Índice:

• O que é um seguro de vida?
• Quais os tipos de seguro de vida disponíveis?
• Porquê contratar um seguro de vida?
• Como é calculado o prémio do seguro de vida?
• Como escolher o melhor seguro de vida?
• Perguntas Frequentes
• Conclusões

O que é um seguro de vida?

O seguro de vida é um contrato de seguro em que passamos as consequências financeiras de um conjunto de coberturas para uma companhia de seguros. Neste documento, terá todas as características do produto, nomeadamente as coberturas, as exclusões e todas as regras que deve conhecer antes de assinar o contrato. Já lá iremos.

Quais os tipos de seguro de vida disponíveis?

Os seguros de vida têm diferentes coberturas que apresentaremos de seguida. Naturalmente, quanto maior o nível de cobertura maior o custo do seguro mas, também, maior a proteção que traz para si e para a sua família.

Seguro de vida com cobertura de morte

Esta é a cobertura mais básica do seguro de vida. A morte não pode ser coberta, porque é inevitável. No entanto, ao acontecer, irá ser entregue um capital financeiro (o capital seguro) aos seus beneficiários. Os beneficiários são definidos na apólice e podem ser os seus herdeiros legais, um banco (no caso do seguro de vida crédito) ou quem bem entender. Tem esta liberdade de escolha.

Seguro de vida com cobertura de invalidez (ITP vs IAD)

Vários acontecimentos infelizes podem gerar a invalidez da pessoa segura. Esta invalidez pode ser mais ou menos severa, valor que é definido por uma junta médica com a emissão do atestado de incapacidade multiusos. Podemos ter dois tipos de invalidez:

1. Invalidez Absoluta e Definitiva, nos casos em que o grau de invalidez implica que a pessoa necessite do apoio de uma terceira pessoa para as suas necessidades básicas;
2. Invalidez Total e Permanente, nos casos em que é atingido um grau de invalidez de 60%, 65% ou 66% (os mais comuns).

Seguros Financeiros

Os seguros financeiros são uma terceira tipologia, sendo que o seu objetivo é constituir uma poupança que é rentabilizada. Os seguros financeiros mais conhecidos são os seguros de capitalização e podem existir também os seguros unit linked, que têm risco de perda de capital (e maior potencial de valorização).

Porquê contratar um seguro de vida?

Os seguros de vida que cobrem os riscos de morte ou de invalidez são seguros pensados para promover a segurança financeira do próprio ou da sua família.

• Proteger a sua família em caso de fatalidade

  O dano emocional não é retirado, mas existe uma compensação para fazer face a perdas de rendimentos que poderiam ser muito necessários na sua estrutura de custos;

• Garantir a liquidação do crédito habitação

  No caso concreto do crédito habitação, o seguro de vida crédito liquida o valor total em dívida e pode, ainda, pagar o remanescente aos seus herdeiros;

• Acesso a melhores cuidados de saúde

  O capital seguro poderá ser usado para suprir tratamentos e outros cuidados de saúde. Por exemplo, existem seguros que cobrem doenças graves como os tratamentos oncológicos ou os transplantes de órgãos vitais.

Em qualquer um destes motivos, a palavra de ordem é a segurança e a proteção financeira. É certo que existe um custo associado, que importa saber como calcular.

Como é calculado o prémio do seguro de vida?

Como referido, o seguro de vida permite passar as consequências de um evento para a companhia de seguros. A companhia de seguros tem de ser compensada por assumir tal responsabilidade, dependendo o seu custo de um conjunto de fatores:

• Capital seguro, que é definido no contrato de seguro. Pode ser maior ou menor, consoante as suas necessidades ou possibilidade financeira;
• Saúde da pessoa segura, que determina a probabilidade de sinistro;
• Idade da pessoa segura, que impacta na probabilidade de sinistro.

Para além destes 3 critérios, podem existir outros fatores que podem impactar o prémio do seguro. Nestes casos, falamos de critérios comerciais, como o acesso a campanhas promocionais, descontos ou mesmo a estrutura de custos da companhia de seguros (seguradoras especialistas têm custos mais baixos e passam essa poupança para os seus clientes).

Como escolher o melhor?

Não podemos dizer que existe um seguro que seja sempre o melhor. O que define o melhor seguro são as suas necessidades ou os riscos que deseja ver cobertos. Assim, sugerimos alguns passos:

1. Definir as coberturas essenciais, aqueles riscos que quer mesmo ver cobertos. Os seguros e as seguradoras não são todos iguais, pelo que pode contratar coberturas opcionais que valoriza;
2. Perceber as exclusões de cada produto de seguro, que podem variar de seguradora para seguradora;
3. Simular diferentes seguros, o que é facilitado pelo seu consultor de seguros Reorganiza, que faz todo o trabalho por si. Preencha o simulador de seguro de vida e tire todas as suas dúvidas.

Tenha em mente que, dependendo da idade e do capital seguro, pode ter de passar por algumas formalidades médicas mais ou menos extensas. Nestes casos, gostamos de olhar para os exames e análises que podem ser requeridos pela seguradora como a oportunidade de faze rum check-up de saúde gratuito. Sim, os encargos ficam a cargo da seguradora, que quer fazer negócio consigo. Aproveite e faça hoje mesmo o seu check-up sem compromisso.

Seguro de Vida: Perguntas Frequentes

Posso ter mais de um Seguro de Vida?

Pode. Pode ter quantos seguros de vida quiser e em várias companhias. Em vários casos pode não ser recomendável, mas ao contratar vários seguros e vários capitais, aumenta a sua proteção.

Quais as diferenças entre Seguro de Vida e Acidentes Pessoais? 

As diferenças prendem-se fundamentalmente com a definição de sinistro. Ou seja, no caso do seguro de acidentes pessoais, o capital é acionado apenas em caso de acidente, o que significa que é um seguro menos abrangente (por isso, bastante mais barato).

Qual o impacto da idade e saúde no preço do seguro?

O prémio do seguro aumenta ao longo do tempo porque, com a idade, aumenta a probabilidade de sinistro.

Como escolher o valor do seguro de vida?

Tirando o caso do seguro de vida crédito, em que o capital seguro tende a ser o capital em dívida, é necessário escolher o capital a segurar. Nestes casos, é fundamental olhar para a sua realidade familiar, perceber a sua estrutura de custos e as garantias que quer dar aos seus descendentes. Por exemplo, se não tem descendentes, pode não fazer sentido ter um seguro de vida. Se tem filhos em idade escolar, pode querer proteger o pagamento de propinas e outros encargos. Tudo depende disso e da sua disponibilidade financeira para pagar os prémios ao longo do contrato.

Conclusão: vale a pena fazer?

O seguro de vida pode ser uma importante fonte de segurança para a sua família. A troca de um prémio reduzido por um capital seguro elevado, pode ser a diferença entre a segurança e o conforto financeiro ou a desgraça financeira. A nossa sugestão, sempre, é que simule diferentes casos e perceba quanto custa garantir a segurança financeira da sua família.

E se quiser deixar uma herança a alguém que não seja o seu herdeiro legal, como por exemplo um sobrinho, contratar um seguro de vida é a forma certa de o conseguir. Isto porque o capital seguro não é considerado em termos legais como herança e por isso não está sujeita às regras do código civil.

Confuso? Neste artigo vamos tentar esclarecer de forma simples.

O capital do seguro de vida será o valor que irá deixar aos seus

De facto, com exceção do seguro de vida associado ao crédito habitação (de que falaremos mais à frente), o capital do seguro de vida será o valor que irá deixar como herança.

Ao contratar um seguro de vida tem de definir quem são os beneficiários do seguro e o valor que quer recebam após o seu falecimento (o capital seguro). E caso queira, pode mesmo definir qual a percentagem que cada irá receber desse valor.

Pode nomear um ou mais beneficiários

Ao contratar um seguro de vida pode definir livremente a quem quer deixar o capital seguro. Se nomear como único beneficiário o seu cônjuge, será ele que recebe o valor total do capital seguro. Mas, caso queira pode deixar só aos seus filhos. Ou mesmo aos seus filhos e sobrinhos, ou só aos seus sobrinhos. Ou seja, pode nomear como beneficiários quem quiser, sem ter de se preocupar com o facto de ser ou não herdeiro legal.

Mas também optar por definir como beneficiário os “herdeiros legais”. Neste caso o capital seguro será distribuído pelos mesmos de acordo com as percentagens definidas por lei.

Sobre o capital seguro os beneficiários não pagam impostos

De facto, fazer um seguro de vida é uma forma de deixar em herança um valor monetário a quem quiser. E como em termos legais não faz parte da herança não é incluído no Modelo 1 do Imposto do Selo (Transmissões gratuitas), que os herdeiros legais têm de entregar nas Finanças, ou seja não está sujeito ao pagamento do imposto do selo.

No caso de os beneficiários serem os herdeiros legais já não pagariam imposto do selo, mas o mesmo não acontece se o beneficiário for outra pessoa, por exemplo um sobrinho, que teria de pagar uma taxa de 10% de imposto de selo sobre o valor recebido.

E apesar de ser um valor monetário o valor que recebem não está sujeito a IRS.

O caso especial do seguro de vida do crédito habitação

Neste caso o seguro de vida tem como capital seguro o valor do empréstimo que o banco lhe concedeu, e o beneficiário é o próprio banco. Em caso de fatalidade, o capital servirá para pagar o empréstimo e a sua família ficará com a habitação livre de encargos. Ou seja, fica totalmente paga deixando os seus herdeiros sem dividas.

Como o capital seguro é ajustado anualmente ao valor em dívida, os seus herdeiros não irão receber qualquer valor monetário adicional. Mas caso não queria que assim seja, negocie com o banco o não ajustamento do capital. Assim o remanescente ser-lhe-á entregue.

Em conclusão

Fazer um seguro de vida é uma boa solução para deixar um valor monetário a quem quer proteger após o seu falecimento. E ainda por cima sem impostos.

O seguro de vida do crédito habitação

Um seguro de vida do crédito habitação tem como objetivo protegê-lo financeiramente em caso de uma fatalidade ocorrer, como a morte ou uma invalidez (com diversos graus, como pode conhecer em ITP ou IAD). Apesar de não ser obrigatório, as instituições financeiras exigem a sua contratação para lhe concederem crédito habitação. A razão é simples: ao contratar o seguro pelo capital em dívida ao banco, em caso de fatalidade, o banco será reembolsado pela seguradora do capital que lhe emprestou.

Mas para si também é benéfico. Ao ser a seguradora a liquidar o valor em divida, o imóvel fica livre de ónus, o que implica que deixa de pagar a prestação mensal ao banco.

O prémio do seguro de vida

O prémio a pagar pelo do seguro de vida depende de vários fatores como a idade, género, hábitos de vida e do historial clínico. Ou seja, o prémio é tanto maior quanto maior o risco que a seguradora considera existir para ocorrer uma fatalidade e assim ter de suportar o pagamento da dívida.

Assim, no caso de detetar um problema de saúde já existente ou com fortes probabilidades de acontecer o valor a pagar será maior. O mesmo acontece se tiver tido uma doença grave, mesmo que já esteja considerado medicamente como curado. Por ouro lado, mentir ou omitir informações também não é solução. Se se provar que o fez, a seguradora pode anular o seguro e ficar com o prémio relativo ao período não decorrido.

A injustiça das doenças graves já curadas ou controladas

Se teve uma doença grave e já está curado ou o problema está controlado (como cancro, HIV, diabetes ou hepatite C) porque deve continuar a ser penalizado na contratação de seguros de vida?

O certo é que era, ao considerar o historial clínico não se considerava a situação clinica no momento de contratar o seguro, apenas que fazia parte do seu historial e por isso o prémio a pagar atingia por vezes valores perto do valor que pagava pela prestação da casa

O direito ao esquecimento

Mas em janeiro de 2022 ao entrar em vigor a Lei 75/2021 de 18 de novembro que veio alterar a Lei 46/2006, de 28 de agosto, pôs fim à discriminação de quem superou ou mitigou situações de risco agravado de saúde ou deficiência consagrando o direito ao esquecimento na altura da contratação de seguros e acesso ao crédito, conforme conta do artigo 3º da lei 75/2021. Mas existem limites temporais que têm de ser cumpridos.

Quem beneficia do direito ao esquecimento

Podem beneficiar do direito ao esquecimento quem

• Tenha superado uma situação de risco agravado de saúde após realização de um protocolo terapêutico que seja “comprovadamente capaz de limitar significativa e duradouramente os seus efeitos”.
• Tenha superado uma situação de deficiência igual ou superior a 60%, com recuperação das funções psicológicas, intelectuais, fisiológicas ou anatómicas
• Comprove que têm a sua doença ou deficiência sob controlo através de tratamentos eficazes

Note que o artigo 3º da Lei n.º 46/2006 define pessoas com risco agravado de saúde como as que sofrem de patologia que provoque alteração orgânica ou funcional irreversível, de longa duração, evolutiva, potencialmente incapacitante, sem perspetiva de remissão completa e que altere a qualidade de vida do portador a nível físico, mental, emocional, social e económico sendo causa potencial de invalidez precoce ou de significativa redução de esperança de vida.

O que configura o direito ao esquecimento

O direito ao esquecimento consagra que quem tenha superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde não pode estar sujeita ao agravamento do prémio se seguro ou exclusão de garantias nos seguros contratados. Mas também que não pode ser recolhida pela instituição financeira ou seguradora qualquer informação relativa à situação médica que originou o risco agravado de saúde ou a deficiência após os períodos definidos na lei.

Os limites temporais que levam ao direito ao esquecimento

De facto, existem limites temporais, pelo que a lei não é considerada perfeita. Assim, e nos termos do artigo 3º da Lei 75/2021 a referida informação não pode recolhida desde que tenham decorrido, de forma ininterrupta:

• 10 anos desde o final do protocolo terapêutico, no caso de risco agravado de saúde ou deficiência superada;
• Cinco anos desde o fim do protocolo terapêutico, em caso de a patologia superada ter ocorrido antes dos 21 anos de idade;
• Dois anos de protocolo terapêutico continuado e eficaz, no caso de risco agravado de saúde ou deficiência mitigada.

Em conclusão

Se tem um crédito habitação com seguro de vida associado e teve uma doença que se enquadre no atrás exposto e se já cumpriu o limite temporal imposto na lei, chegou a altura de rever o seu seguro de vida alegando o direito ao esquecimento. E aqui não podemos dar uma ajuda. Fale connosco.

Existe Algum Seguro de Vida Com Poupança Associada?

A resposta é positiva. Existem seguros de vida que possibilitam transformar parte do prémio entregue à seguradora num produto de poupança. Na prática, o que faz é pagar um montante que diz respeito ao prémio do seguro propriamente dito e em caso de não utilizar o seguro (se não morrer ou se não tiver um episódio IAD) ver parte do prémio revertido.

Este tipo de produtos são produtos em que determinada companhia de seguros reparte o risco com os seus clientes. Existindo um sinistro a seguradora tem de pagar uma determinada indemnização. Mas não existindo sinistros, faz sentido que a seguradora partilhe esse benefício com o seu cliente.

E Se Não Quiser Continuar Com o Seguro?

Pode sempre cancelar o seguro mas mantem o valor do produto de poupança que renderá um juro com base nas premissas do contrato. Por norma, será um produto com capital e juro garantido, mas é possível que existam outras modalidades pelo que recomendamos que consulte um mediador de seguros.

Outras Características do Seguro

Por norma, estes seguros com poupança podem ser subscritos por pessoas entre os 18 e os 75 anos de idade e dura no máximo até aos 85 anos. Sim. Mesmo estando reformado poderá subscrever este seguro de vida o que na prática representa estar a constituir uma poupança.

Faz Sentido Ter Este Produto?

Depende. A resposta depende de um conjunto de fatores. Depende do prémio que paga neste seguro e num seguro sem poupança associado (tipicamente o primeiro será mais caro). Depende das taxas de juro, de eventuais comissões de subscrição e das suas necessidades concretas. Uma última dica: não subscreva este produto apenas para beneficiar do produto de poupança pois existe produtos especializados em poupança mais interessantes.

Mito #1: mudar de seguro de vida agrava sempre o spread

Parece ser uma ideia generalizada que alterar o seguro de vida agrava o spread do crédito habitação.

De facto, os bancos poderão ter indexado às condições iniciais do spread a contratualização de determinado seguro. Mas esse condicionante não é regra em todos os créditos e se não conhecermos o contrato em detalhe, nunca saberemos se podemos, ou não, alterar o seguro sem agravamento de spread.

Contudo, há boas notícias para quem tem o seu spread correlacionado com algum seguro, pois embora não seja muito divulgado há uma legislação que impede os credores de alterar as taxas de juro (normalmente alterava para os spreads mais elevados) com base em incumprimentos de uma ou mais cláusulas que se verifiquem há mais de 12 meses. Desta forma, os bancos deixam de poder alterar o spread em caso de mudança nos produtos de cross-selling.

Se ainda não fez crédito habitação e está a negociar o seu spread, não deixe de fazer as contas para verificar se se justifica ter um desconto comercial no spread mas ficar um prémio de seguro tão elevado face a outras opções no mercado. O mais importante é que tenha as contas feitas para que a poupança por um lado não seja prejudicada pelo custo por outro lado.

Mito #2: dá muito trabalho

Em tempos havia uma publicidade de um banco que recorria a uma personagem chamada de Dona Inércia. Realmente, constatamos que há muitas pessoas que têm uma “dona Inércia” dentro delas. É aquela parte de nós que nos deixa imobilizados para tomar decisões. Dizemos que não vale a pena o esforço e vamos adiando a decisão de “pôr a mão na massa” e começar a negociar novas condições.

No que diz respeito aos seguros, o nosso trabalho pode estar mais facilitado pelo simples facto de existirem no mercado mediadores de seguros. Ou seja, um mediador faz o trabalho por nós na procura das melhores condições praticadas no mercado. Claro que também pode fazer por si, mas terá de disponibilizar mais tempo para tratar desta busca pelas melhores condições.

Para conseguir maiores poupanças com os seguros associados ao crédito habitação é importante negociar o seguro de vida juntamente com todos os outros seguros. Desta forma está a aumentar o desconto comercial que terá com o bolo todo.

Mito #3: a Poupança não é significativa

Cada caso é um caso. Mas temos encontrado vários clientes que ao negociarem os seus seguros de Crédito Habitação poupam, por vezes, na ordem dos 50%. Se não tentar nunca saberá quanto pode poupar. Não se esqueça que não vão ser as seguradoras a tomar a iniciativa de baixar prémios de seguro. Ou somos nós a entrar numa postura negocial, aproveitando a forte concorrência que há neste setor, ou então ficaremos sempre a pagar mais do que podemos.

Em qualquer altura é bom negociar o seguro de vida do crédito habitação, mas para quem tem mais idade pode ter muito mais impacto. Por vezes, há clientes que pagam mais de seguro do que de prestação. A poupança será tanto maior quanto a idade da pessoa segurada.

No poupar é que está o ganho! Qualquer cêntimo que consiga poupar é como um aumento no ordenado. Já reparou que poupar 30€/mês no seguro de vida, equivale a 360€ num ano? Para muitos portugueses é o equivalente a mais de meio mês de trabalho! Não se fique apenas pelos seguros. Verifique as poupanças que pode ter ao negociar pacotes de telecomunicações, ou mesmo as poupanças que pode ter ao negociar os seus créditos bancários.