Se o seu orçamento é reduzido ir ao dentista pode não ser para si prioritário, a menos que tenha uma dor de dentes. Mas saiba que existem apoios estatais para a saúde oral que poderá aproveitar e assim gastar muito pouco.
Se tem crianças em idade escolar já deve ter recebido um cheque-dentista. Se ainda não recebeu irá de certeza receber já que todas as crianças e jovens dos 4 aos 18 anos beneficiam deles, independentemente do estabelecimento de ensino que frequentem. Estes cheques abrangiam só as crianças e jovens do ensino publico, mas a partir de 25 de maio de 2021, o programa nacional de promoção da saúde oral, que vigora até 2025 foi alargado a todas as crianças.
Neste artigo fique a conhecer os apoios estatais a que tem direito, bem como aceder a consultas a preços mais baratos nas faculdades de medicina dentária.
Consultas de medicina dentária nos centros de saúde
Têm direito a consultas de medicina dentária todos os utentes do Serviços Nacional de Saúde que estejam inscritos num centro de saúde que tenha esta oferta ou que esteja inserido num Agrupamento de Centros de Saúde que inclua este serviço na sua oferta. Isto significa que nem todos os centros de saúde têm disponível médicos dentistas.
Como sei se o meu centro tem médico dentista?
Se está inscrito num centro de saúde para saber se tem essa opção, consulte o mapa no site do SNS. Se encontrar o seu Centro de Saúde ou um que pertence ao seu Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) ou Unidade Local de Saúde (ULS), já sabe que tem acesso a consultas de saúde oral. Ou seja, mesmo que o seu centro de saúde não tenha um dentista, terá direito a uma consulta noutro centro do seu ACES.
Apesar de atualmente em muitos centros saúde não existir médico dentista, a boa notícia é que até 2026 todos deverão ter, já que uma das medidas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) consiste em dotar todos os Centros de Saúde com gabinetes de medicina dentária.
Como posso ter acesso à consulta?
Para ter acesso à consulta, o primeiro passo é marcar uma consulta com o seu médico de família que fará a referenciação para essa consulta. Terá de fazer este primeiro passo já que só com esta primeira referenciação o médico dentista terá acesso às informações clínicas da sua ficha pessoal.
Caso não tenha médico de família, a referenciação será feita pelo médico assistente do centro de saúde que o atender.
Note que não poderá escolher um médico dentista, terá de ser o indicado pelo médico de família ou médico assistente e que faz parte do seu ACES.
Quanto tempo demora para ter uma consulta?
A marcação da consulta depende da lista de espera existente, não existindo tempo máximo. Procure, assim, informar-se do tempo que poderá demorar a ter a consulta.
E se for uma situação urgente?
Se for uma situação urgente vá ao seu centro de saúde e peça uma consulta urgente, de forma a ser encaminhado rapidamente para um médico dentista.
A que tratamentos tenho direito?
Terá direito aos tratamentos considerados como clinicamente necessários, tendo acesso a tantas consultas quantas as necessárias para completar os tratamentos. No entanto, estão excluídas intervenções de natureza estética, como branqueamento dentário, ortodontia, implantes ou coroas, entre outros.
Não gostei do médico, posso mudar?
Pode, se existir outro médico dentista no seu ACES. Terá de ir novamente ao seu médico de família e pedir nova referenciação.
Fiquei doente e não pude ir ao dentista. Perdi a referenciação?
Não. A referenciação tem a validade de um ano. Se, entretanto, já não se encontrar dentro do prazo de validade, peça outra ao seu médico explicando a situação.
Qual o custo de cada consulta?
São gratuitas. As consultas bem como os exames complementares de diagnóstico e terapêuticas prescritas, por ter tido acesso a elas através dos cuidados de saúde primários, estão isentas do pagamento de taxas moderadoras, ou seja são gratuitas.
No entanto, no âmbito das consultas podem ser estabelecidos planos de tratamento sujeitos ao pagamento de taxas. Informe-se de quanto poderá gastar se for esse o caso. Os valores que que possam cobrar estão tabelados.
Cheques-dentista
Outra das formas de ter apoio na saúde oral, embora este sistema não esteja acessível a todas as pessoas, são os cheques-dentista.
O que são cheques-dentista?
Cheques-dentistas são guias de acesso a um conjunto de serviços de medicina dentária como prevenção, diagnóstico e tratamento. São gratuitos.
Quem tem direito a cheque-dentista
Têm direito a estes cheques:
- Grávidas seguidas no SNS
- Beneficiários do Complemento Solidário de Idosos
- Crianças e jovens até aos 18 anos
- Portadores de infeção por VIH/SIDA
- Utentes com lesão suspeita de cancro oral
Para cada grupo existem condições específicas e um limite de cheques que podem ser utilizados
Como aceder ao cheque-dentista?
Caso faça parte de um grupo que tem direito ao cheque-dentista tem de marcar consulta com o seu médico de famílias (caso não tenha, com o médico assistente no centro de saúde).
O primeiro cheque-dentista tem de ser emitido por ele para que todas as informações clínicas disponíveis na sua ficha clínica sejam disponibilizadas ao médico dentista. Posteriormente pode requisitar os seguintes a que direito diretamente. Excluem-se deste procedimento as crianças que têm acesso a este cheque na escola.
Que tratamentos estão abrangidos?
Os tratamentos incluem tratamentos preventivos, restaurações, desvitalizações, extrações, destartarizações e alisamentos radiculares.
As crianças com 4,7, 10 e 13 anos têm também direito a consulta de higiene oral.
Qual o número de cheques que cada grupo tem direito? E a que tratamentos?
- As grávidas têm acesso até três cheques por gravidez, que podem usar até 60 dias após o parto. De acordo com o diagnóstico clínico tem direito até 5 tratamentos por cheque.
- Os Beneficiários do Complemento Solidário recebem dois cheques por ano a utilizar no prazo de 12 meses, incluindo três tratamentos cada.
- Os portadores de infeção por VIH/SIDA têm direito até 6 cheques- dentista. Têm direito a 11 tratamentos num primeiro ciclo, que passam a 9 tratamentos caso o plano de tratamento inclua desvitalizações. No final do 3º cheque é obrigatória a confirmação, por parte do médico de família, da existência da continuação de necessidade de tratamento. Nos ciclos seguintes (os que forem necessários, de dois em dois anos) tem direito a 3 dentes tratados
Benefícios específicos para crianças e jovens
As crianças e jovens, independentemente do estabelecimento de ensino que frequentem, público ou privado têm direito a 1 cheque-dentista por ano letivo.
Têm planos específicos de saúde oral, de acordo com a sua idade:
- 4 aos 6 anos – o cheque é dado pelo médico de família em situações de considerável gravidade, tendo em conta o grau de dor e infeção. Às crianças com idade de 4 anos são referenciadas para consulta de higiene oral ou são atribuídos até dois cheques-dentista. As crianças com idade de 5 e 6 anos têm acesso a um cheque-dentista.
- 7 anos – através do centro de saúde da área da escola, são emitidos dois cheques, que são entregues na escola aos encarregados de educação.
- 8 e 9 anos – Podem ter direito a mais um cheque-dentista, se o médico de família detetar cáries em dentes permanentes ou se tiver sido utilizado o cheque anterior entregue aos sete anos.
- 10 anos: até dois cheques e tratamentos como selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos e tratamento de todas as cáries em dentes permanentes;
- 11 e 12 anos: um cheque; até dois tratamentos de cárie em dentes permanentes;
- 13 anos: até três cheques para selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos e ao tratamento de todas as cáries em dentes permanentes;
- 14 e 15 anos: um cheque intermédio se forem detetadas cáries e tiverem utilizado o cheque-dentista dos 13 anos;
- Dos 16 aos 18 anos têm acesso desde que tenham utilizado o cheque dos 13 anos e o dos 16 anos, respetivamente. Selamento de fissuras em molares e premolares sãos e ao tratamento de todas as cáries em dentes permanentes (16 anos); tratamento de todas as cáries em dentes permanentes (18 anos).
A que médico posso ir?
Podem utilizar o cheque-dentista em qualquer ponto do país, num médico aderente ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. Pode pesquisar nesta lista os médicos da sua área de residência.
Qual a validade do cheque-dentista?
Os cheques-dentista têm a validade de 12 meses ou até 60 dias após o parto no caso das grávidas.
Atenção que os cheques-dentista de jovens e crianças têm validades diferentes. De facto, a utilização dos cheques de crianças e jovens tem prazos específicos:
- Até 31 de outubro de 2021 se o documento foi emitido até 31 de agosto de 2021
- De 1 de janeiro de 2022 a 31 de outubro de 2022 para documentos emitidos a partir de 1 de novembro de 2021.
Consultas mais baratas nas faculdades de medicina dentária
Tem ainda ao seu dispor uma outra possibilidade para menos pela ida ao dentista. Há faculdades de medicina dentária que disponibilizam esse serviço, com preços mais baixos, já que as consultas são feitas pelos estudantes e supervisionadas pelos professores.
Pode marcar consulta na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto (FMDUP) (tel: 220 901 112 ou consultas@fmd.up.pt ) ou na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa consultas@fmd.ulisboa.pt.
Caso queira ter melhores cuidados de saúde sem ter listas de espera, poderá fazer sentido conhecer as soluções que existem ao nível de seguros de saúde.
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